Termos de uso Kopenhagen
Termos de uso Kopenhagen
O presente documento tem por objeto estabelecer os Termos de Uso ("Termos"), os quais são um contrato vinculativo entre você, sendo Usuário, e a Kopenhagen ("Kopenhagen", "nós", "nos" ou "nosso"), mantenedora e única titular do Site www.kopenhagen.com.br ("Site"). O acesso ao Site se dará pelo próprio Usuário mediante login e senha ("Usuários", "Usuário" ou "você").
Mais do que fabricar chocolates de altíssima qualidade, a Kopenhagen entende cada cliente como pessoas únicas e especiais e, por isso, faz parte de momentos importantes de suas vidas. Nós trabalhamos com prazer e emoção, visando atender com excelência o interesse do investidor, a motivação do colaborador e a satisfação do consumidor.
Ao acessar o Site, todos os Usuários declaram aceitar os termos e condições estabelecidos nestes Termos e na Política de Privacidade. Caso você não concorde com os termos e condições contidos nestes documentos, não utilize o Site. AKopenhagen se reserva o direito de atualizar os documentos periodicamente, ao nosso exclusivo critério, e você deve revisá-lo periodicamente para eventuais modificações e atualizações.
Por favor, revise os Termos e demais documentos cuidadosamente antes de utilizar o Site.
DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por finalidade definir os direitos e obrigações do Usuário e de seus Usuários ao utilizar o Site.
1.2. O Site tem como objetivo permitir que os Usuários realizem as compras dos produtos Kopenhagen de maneira rápida e fácil.
1.3. Os presentes Termos foram desenvolvidos para governar o uso do Site e, juntamente com a Política de Privacidade, indica quais informações serão coletadas em razão da utilização do Site e como tais informações serão tratadas, em observação à Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") que dispõe sobre a proteção de dados pessoais.
DO SITE KOPENHAGEN
2.1. Trata-se de um Site que permite que o Usuário visualize e realize a compra de produtos Kopenhagen de uma maneira rápida e fácil, bem como gerencie o seu perfil no programa de fidelidade Kop Club, com a possibilidade de visualização de seus pontos e troca por produtos.
2.2. O Usuário poderá acessar e visualizar os produtos e catálogo sem necessidade de prévio cadastro.
2.3. Para realizar o seu pedido no Site é necessário efetuar um cadastro básico, caso ainda não possua, além de informar os dados de entrega. Ao realizar o cadastro no Site, o Usuário manifesta sua concordância em participar do Kop Club, o programa de fidelidade da Kopenhagen.
2.4. Se o Usuário já possuir cadastro ativo, basta acessar sua conta através do e-mail e senha.
2.5. Caso o Usuário deseje, ele poderá se cadastrar diretamente no aplicativo para que possa acumular pontos no Kop Club e ganhar benefícios a cada compra. Para realizar o cadastro, é necessário informar seu e-mail, CPF, nome completo, celular com DDD, data de nascimento e senha.
2.6. Ao realizar o login no Site, o Usuário acessa uma tela inicial que irá mostrar todos os produtos disponíveis para compra.
2.7. Ao lado direito superior do Site, é possível acessar "Minha Conta" e "Meus Pedidos".
2.8. Na opção "Minha Conta" o Usuário consegue acessar, retificar e deletar dados pessoais cadastrais e gerenciar as opções de recebimento de ofertas através de e-mail, SMS e/ou WhatsApp. Também é possível cadastrar um cartão de crédito vinculado a sua conta e o endereço padrão para entregas.
2.9. O Site poderá vir a ter novas versões, resultantes de modificações em suas atuais características, por razões técnicas de compatibilização com a evolução de seus recursosobjetivando a sua própria evolução.
DO ARMAZENAMENTO E USO DAS INFORMAÇÕES E PRIVACIDADE
3.1. Ao acessar o Site, o Usuário atesta que leu e está de acordo com nossas seguintes Políticas:
a) Política de Privacidade de Uso de Dados;
b) Termos de Uso.
3.2. Cada documento tem suas especificações das quais o Usuário deve ler e, ao realizar o primeiro acesso ao Site, marcar o checkbox informando que está de acordo com o conteúdo presente nos referidos documentos, não podendo o Usuário alegar o não conhecimento das regras e informações lá dispostas.
DO CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
4.1. É de responsabilidade do Usuário ler estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade ao acessar o Site.
4.2. O cadastro será realizado apenas para os Usuários que tenham capacidade legal para contratar, sendo vedado o seu uso por incapazes, inclusive menores de idade que não possuam autorização de seus responsáveis ou pessoas que tenham sido inabilitadas por decisão da Kopenhagen, por ordem judicial ou de autoridade competente.
4.3. A Kopenhagen não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais informados pelo Usuário, sendo este responsável, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.
4.4. O Usuário poderá realizar sua atualização ou correção cadastral clicando na aba "Conta" no canto superior direito do Site, selecionando a opção "Perfil".
4.5. No Menu disponível em "Minha Conta", ao selecionar a opção "Autenticação" o Usuário consegue visualizar todos os dispositivos em que seu login da Kopenhagen está sendo utilizado.
4.6. O Usuáriocompromete-se a notificar a Kopenhagen imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros. O Usuárioéresponsável pelas operações efetuadas em sua respectiva conta, uma vez que o acesso só será possível mediante o uso de login e senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
4.7. O Usuário reconhece que a sua senha de acesso ao Site é de uso pessoal e intransferível, sendo de sua responsabilidade sua guarda e gestão.
4.8. O Usuário reconheceque deve providenciar a devida segurança no uso de seus equipamentos de informática e utilizar sempre que possível sistema de antivírus, firewalls e outros sistemas de segurança atualizados, não cabendo à Kopenhagen qualquer responsabilidade acerca da não utilização de medidas devidas de segurança.
DA FORMA DE PAGAMENTO
5.1. O pagamento dos produtos escolhidos será finalizado na própria plataforma mediante preenchimento dos dados solicitados para que a compra seja efetivada.
5.2. O Site só aceitará pagamentos em cartão de crédito ou cartão presente, não sendo possível realizar a compra dos produtos via boleto, PIX, cartão de débito, ou qualquer outro meio de pagamento.
5.3. Quando o Usuário quiser realizar o pagamento utilizando o valor constante no cartão presente, deverá inserir na plataforma o código do vale, em local indicado, a fim de efetivar a compra.
DO SUPORTE
6.1. O suporte ao Site deverá ser solicitado através do e-mail sac@kopenhagen.com.br, do número 0800-100-678, do WhatsappSite (11) 96427-5000 ou chat online disponível no Site.
6.2. Ressalvadas condições especiais, o atendimento para suporte será realizado de segunda a sexta-feira, salvo em feriados, das 9:00 – 18:00 e nos sábados das 10:00 – 15:00. A resposta do suporte será realizada em tempo compatível com a complexidade da situação.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. A Kopenhagen é exclusiva proprietária e detentora dos direitos autorais sobre o Site e das demais tecnologias desenvolvidas, sendo todos protegidos e regulados pela Lei 9.609/98, sendo vedada a cópia de objetos, marcas, imagens, layout, métodos e funcionalidades da Kopenhagen e do Site.
7.2. É vedado o uso do nome, logotipo, imagem de marca ou marcas registradas da Kopenhagen sem autorização.
7.3. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades do Site e de seu banco de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições aqui estipuladas, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes.
7.4. O Usuário se obriga a não utilizar a Plataforma além dos limites estabelecidos.
7.5. É expressamente vedada a modificação, cessão, distribuição, reprodução, publicação e licenciamento, gratuito, oneroso ou a qualquer outro título, a quem quer que seja, do Site, desrespeitando a legislação de proteção aos direitos autorais.
7.6. A emissão não autorizada de cópias do Site implicará nas sanções penais cabíveis (artigo 184 do Código Penal e artigo 12 da Lei nº 9.609/98), sem prejuízo de reparação através de indenização por perdas e danos nos termos da lei civil.
DECLARAÇÕES E GARANTIAS
8.1. Toda informação presente no Site será armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Kopenhagen tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ocorrer derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos bancos de dados da Kopenhagen.
8.2. O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Kopenhagen com empresas parceiras responsáveis pelo desenvolvimento e execução do Site. A forma de tratamento dos dados pessoais está melhor especificada em nossa Política de Privacidade.
8.3. O Usuário não poderá atribuir à Kopenhagen nenhuma responsabilidade, nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o Site poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Kopenhagen.
8.4. A Kopenhagen não se responsabilizará pelos resultados produzidos pelo Site, caso o aparelho utilizado para acessá-la seja afetado por algum tipo de programa externo, como aqueles conhecidos popularmente como vírus, ou por falha de operação.
8.5. A Kopenhagen não se responsabilizará, ainda, por: (i) operação do Site por pessoas não autorizadas; (ii) qualquer defeito decorrente de culpa exclusiva do Usuário; e (iii) pelos danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas com base nas informações fornecidas pelo Site.
8.6. Qualquer prejuízo que o Usuário vier a experimentar decorrente do uso inadequado do Site pelo cadastramento incorreto de quaisquer dados, peloUsuário, não serão suportados pela Kopenhagen.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
9.1. A proteção dos dados pessoais do Usuário é levada a sério pela Kopenhagen e por isso nos submetemos ao cumprimento dos deveres e obrigações referentes à proteção de dados pessoais conforme disposto na Política de Privacidade, tratando os dados pessoais do Usuário de acordo com a legislação vigente aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 ("Marco Civil da Internet") e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados" ou "LGPD"), no que couber e conforme aplicável.
9.2. Se você, na qualidade de Usuário, verificar uma situação que possa infringir a LGPD, o Marco Civil da Internet ou ponha em risco a segurança da informação, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@grupocrm.com.br.
EXTINÇÃO, VIOLAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS
10.1. Qualquer violação pelo Usuário a estes Termos, à Política, às leis vigentes e à boa-fé ensejará a comunicação do fato pela Kopenhagen ao Usuário, que deverá tomar as medidas adequadas. A critério da Kopenhagen e independentemente de comunicação prévia, a conta do Usuário poderá ser suspensa temporariamente ou definitivamente caso a Kopenhagen identifique risco ao Site que possam violar direitos, tais como, mas não se limitando, à proteção de dados pessoais, à propriedade intelectual e à segurança da informação.
10.2. A inércia do Usuário quando comunicado do fato poderá gerar a extinção de todo e qualquer contrato pela Kopenhagen e a consequente exclusão da conta do Usuário.
10.3. A Kopenhagen poderá tomar qualquer ação que determine ser razoavelmente necessária para cumprir a legislação aplicável, a ordem ou solicitação de um tribunal, autoridades ou outra agência administrativa ou órgão governamental.
10.4. A Kopenhagen não se responsabilizará pelo armazenamento dos quaisquer dados do Usuário depois de respeitados os períodos de retenção trazidos na Política de Privacidade.
INDENIZAÇÃO
11.1. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, você, na qualidade de Usuário, concorda em liberar, defender, indenizar e isentar a Kopenhagen de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários contábeis e advocatícios resultantes, decorrentes de ou de alguma forma relacionadas: (i) à sua violação destes Termos ou nossas Políticas ou Normas, (ii) ao seu uso indevido do Site; ou (iii) à sua violação de quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros, tais como direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
12.1. A Kopenhagen poderá alterar estes Termos, a qualquer tempo. O Usuário será informado em seu primeiro acesso sobre a respectiva alteração, o qual deverá manifestar sua concordância com os novos termos, sendo-lhe facultado excluir sua conta se não estiver de acordo.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
13.1. As partes não serão responsabilizadas pelo descumprimento das obrigações contidas nestes Termos se comprovarem a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devendo qualquer evento deste tipo ser, imediatamente, comunicado à outra parte, por escrito.
13.2. A tolerância das partes em exigir o cumprimento de qualquer das obrigações previstas nestes Termos, ainda que repetidamente, será considerado ato de mera liberalidade e não deverá ser interpretado como novação ou tácita aceitação de modificação das obrigações aqui estabelecidas.
13.3. Os Termos obrigam não somente as partes envolvidas, mas também seus sucessores a qualquer título.
FORO DE ELEIÇÃO
14.1. Para dirimir qualquer dúvida, divergência ou controvérsia oriunda da aplicação ou interpretação do presente Termoe da Política de Privacidade, é eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que seja.
ACEITAÇÃO CONTRATUAL
15.1. Ao clicar no botão "Li e Concordo com os Termos de Uso", o Usuário declara que tomou conhecimento e está de acordo com os Termos de Uso do Site.