1. Qualquer pessoa fisica, residente e domiciliada em territorio nacional, podera participar da presente promocao, promovida pelo Grupo CRM Industria e Comercio de Alimentos Ltda., com sede na Rua Joao Ferreira de Camargo, 271 - Tambore - Barueri/SP, inscrita no CNPJ no. 61.158.283/0001-99 com Escritorio Central localizado na Rua Joao Lourenco, 560 - Vila Nova Conceicao - Sao Paulo/SP, no periodo de 01/11/2011 a 31/12/2011.
2. Para participar da "Promocao de Natal 2011", a cada R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em uma unica nota fiscal de produtos adquiridos na loja Kopenhagen, o consumidor recebera um codigo de participacao na promocao qu sera impresso no cupom fiscal da compra.
2.1. O consumidor recebera tantos cupons quantos forem os multiplos de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em compras realizadas na loja em um unico cupom fiscal.
3. O consumidor devera se cadastrar no hot site da promocao www.kopenhagen.com.br, informando seus dados pessoais (nome completo, CPF, RG, endereco completo, numero de telefone, e-mail (se houver), codigo de participacao) e responder a pergunta: "Qual marca de chocolates dara a oportunidade de voce ter uma franquia?".
Resposta: ( ) Kopenhagen ( ) Outros
4. Apos o cadastro, o participante recebera a seguinte mensagem: "Cadastro realizado com sucesso". Desta forma, os participantes nao precisarao adotar nenhum procedimento, sendo que os cupons serao impressos pela empresa promotora e colocados em uma urna para a apuracao.
4.1. Caso nao tenha sido efetuada a inscricao, a empresa informara o motivo da recusa.
5. O codigo de participacao devera ser mantido em poder do participante e apresentado no caso de contemplacao para o recebimento do premio.
6. O participante podera concorrer com quantos cupons desejar, desde que preencham as condicoes desta promocao.
7. A empresa promotora possui plano de contingencia para problemas nos sistemas envolvidos, a fim de nao haver interrupcao/falhas na execucao da promocao e/ou prejuizos aos participantes.
8. Nao terao validade inscricoes que nao preencherem as condicoes basicas do concurso e que impossibilitarem a verificacao de sua autenticidade.
9. Nao poderao participar do concurso funcionarios do Grupo CRM Industria e Comercio de Alimentos Ltda., franqueados e seus funcionarios. O cumprimento desta clausula sera de responsabilidade da empresa promotora, por meio de consulta ao banco de dados de funcionarios no momento da apuracao.
10. O premio nao podera ser convertido em dinheiro, nem podera ser trocado por outro(s) produto(s).
11. Forma de apuracao: todos os cupons impressos pela empresa promotora serao encaminhados para o local da apuracao e colocados em um recipiente centralizador. Deste recipiente serao retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessarios ate que se encontre um cupom devidamente preenchido e com a resposta certa, em igualdade com o numero de premios a distribuir. Durante a realizacao da apuracao, as pessoas presentes nao poderao se aproximar dos cupons.
12. Premiacao: Certificado de Barras de Ouro, no valor de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais), dando a oportunidade para ser um franqueado Kopenhagen, desde que o contemplado seja aprovado nas condicoes de franqueado.
13. Data da apuracao: 31/01/2012 para cupons recebidos de 01/11/2011 a 31/12/2011.
14. Local da apuracao: no escritorio central localizado na Rua Joao Lourenco, 560 - Vila Nova Conceicao - Sao Paulo/SP, as 11h, com livre acesso aos interessados.
15. Exibicao do premio: na Rua Joao Lourenco, 560 - Vila Nova Conceicao - Sao Paulo/SP. A empresa comprovara a propriedade do premio ate 8 (oito) dias antes da data marcada para realizacao do concurso, de acordo com o Decreto no. 70.951/72, Art. 15, paragrafo 1o.
16. Entrega do premio: no domicilio do contemplado ou ainda no escritorio central localizado na Rua Joao Lourenco, 560 - Vila Nova Conceicao - Sao Paulo/SP em ate 30 (trinta) dias, a contar da data da apuracao, de acordo com o Decreto no. 70.951/72, Art. 5o. O premio distribuido devera ser livre e desembaracado de quaisquer onus para o contemplado.
17. Na hipotese de o contemplado ser menor de 18 anos de idade, seus responsaveis legais deverao apresentar documentacao que o habilite para usufruir o premio e/ou receber a premiacao.
18. Conforme o disposto no Art. 70, inciso 1o, "b", da Lei no 11.196, de 21/11/05, a instituicao promotora recolhera 20% de IRF sobre o valor dos premios, ate o 3o(terceiro) dia util subsequente ao decendio de ocorrencia dos fatos geradores, atraves de DARF, recolhida na rede bancaria, com o codigo 0916.
19. Prescricao do direito ao premio: 180 (cento e oitenta) dias apos a data de cada apuracao, e os premios ganhos e nao reclamados serao revertidos como Renda da Uniao de acordo com o Art. 6o do Decreto no. 70.951/72.
20. O regulamento completo e o resultado da promocao estarao disponibilizados na sede da empresa, bem como no site www.kopenhagen.com.br, sendo que a participacao nesta promocao caracteriza a aceitacao nos termos e condicoes deste plano.
21. O contemplado sera avisado por telefone e/ou telegrama e, desde ja, autoriza a utilizacao de seu nome, imagem e som de voz, na divulgacao do resultado da promocao sem quaisquer onus para a empresa promotora pelo periodo de ate 01(um) ano a partir da data da apuracao.
22. Conforme o Art. 11 da Portaria no. 41 de 19/02/2008, esta expressamente vedada a comercializacao ou a cessao, ainda que a titulo gratuito, dos dados dos participantes coletados na promocao, pela empresa promotora.
23. Conforme o Art. 28 da Portaria no. 41 de 19/02/2008, o numero do Certificado de Autorizacao devera constar obrigatoriamente, de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgacao da promocao.
24. As duvidas e as controversias oriundas de reclamacoes dos consumidores participantes da promocao deverao ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas a CAIXA/CEPCO. O PROCON local, bem como os orgaos conveniados em cada jurisdicao, receberao as reclamacoes, devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.
25. Certificado de Autorizacao Caixa no. 6-1057/2011 - Distribuicao Gratuita.
